Regulamento Da Comissão Europeia :: quickgulp.com
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Regulamento do Concurso DiscoverEU - Europa.

L 91/2 PT Jor nal Oficial da União Europeia 7.4.2016 1 Parecer n.o 03/2015, da Agência Europeia para a Segurança da Aviação, de 31.3.2015, respeitante a um regulamento da Comissão sobre a revisão dos cr itér ios de aprovação das operações de navegação baseadas no desempenho PBN. Muitos exemplos de traduções com "regulamento da Comissão Europeia" – Dicionário português-alemão e busca em milhões de traduções. A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento CE n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de fevereiro de 2008, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a.

291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do novo regulamento sobre Comitologia, Regulamento UE n.° 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos. O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jor nal Oficial da União Europeia. O presente regulamento é aplicável a par tir de 1 de fevereiro de 2016. O presente regulamento é obr igatór io em todos os seus elementos e diretamente aplicável em. COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 7.2.2012 COM2012 41 final 2012/0019 COD Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento CE n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia. Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, do Comité Europeu do Risco Sistémico, da Comissão Europeia e do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu. O novo artigo 9.º-A proposto tem por objetivo reforçar a capacidade da Autoridade Bancária Europeia para assegurar a eficácia da legislação da União no domínio da.

guinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 2 de Março de 2011. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO L 58/30 Jornal Oficial da União Europeia 3.3.2011PT. COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 2017 09 20 COM2017 536 final 2017/0230 COD Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento UE n.º 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão Autoridade Bancária Europeia; o Regulamento UE n.º 1094/2010 que cria. da União Europeia que em última instância compete interpretar o direito da União. Em 30 de janeiro de 2013, a Comissão adotou uma proposta de alteração do Regulamento CE n. o 1370/2007 em previsão da abertura do mercado nacional dos serviços ferroviários de passageiros à. A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento CE n.º 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelece o Código Comunitário de Vistos Código de Vistos1, nomeadamente o artigo 48.º, n.º 1, Considerando o seguinte. Aqui poderá ter acesso à informação disponibilizada pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, relacionada com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados RGPD. Modelo de registo das atividades de tratamento Art. 30.º.

  1. 08/01/2018 · O Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho 1, que é o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados RGPD da União Europeia UE, estabelece as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados pessoais relativos a pessoas na UE.
  2. Regulamentos, diretivas e decisões da UE direta ou indiretamente aplicáveis nos Estados Membros; Legislação em vigor. Direito da UE EUR-Lex Consultar diretivas, regulamentos, decisões, acordos internacionais e outros atos jurídicos Procurar uma diretiva, regulamento ou decisão pelo número.
  3. 09/11/2019 · Todos os dados pessoais serão tratados pela Comissão Europeia em conformidade com o Regulamento UE 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de outubro de 2018 que revoga o Regulamento CE n.º 45/2001 e de acordo com as «notificações de operações de tratamento de dados» ao responsável pela proteção de dados RPD da.
  4. 5 REGULAMENTO DELEGADO UE /. DA COMISSÃO de que altera os anexos III, V e VII do Regulamento UE n.º 211/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento UE n.º 211/2011 do Parlamento Europeu e.

COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 18.5.2011 COM2011 259 final 2011/0111 CNS Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum. «Europa 2020». Na sua proposta, a Comissão decidiu que a política de coesão deve permanecer um elemento essencial do próximo pacote financeiro e sublinhou o seu papel central na consecução da estratégia «Europa 2020». Por conseguinte, a Comissão propõe uma série de alterações importantes ao modo como a. A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento CE n. o 1069/2009 do Parla­ mento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e pro­ dutos derivados não destinados ao consumo humano e que. Regulamento Delegado UE 2017/891 da Comissão, de 13 de março de 2017, que complementa o Regulamento UE n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados, complementa o Regulamento UE n.° 1306/2013 do Parlamento Europeu e do.

O Regulamento CEE n.º 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário, prevê, no seu artigo 26.º, que as autoridades aduaneiras possam exigir qualquer justificação complementar em matéria de origem. Regulamento CEE n.º 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas. A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento UE n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo. A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento CE n.º 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, que estabelece o Código Comunitário de Vistos Código de Vistos1, nomeadamente o artigo 48.º, n.º 1, Considerando o seguinte. Title: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO UE N.o 1329/2014 DA COMISSÃO - de 9 de dezembro de 2014 - que estabelece os formulários referidos no Regulamento UE n.o 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e.

regulamento da Comissão Europeia - Tradução em alemão.

pleno respeito da Carta dos Direitos Fundamentais, da jurisprudência pertinente do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem A resolução 2 Nos termos do Regulamento Delegado UE 2015/2205 da Comissão, de 6 de agosto de 2015, e do. Regulamento UE n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases f luorados com efeito de estufa A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. REGULAMENTO UE N. o 68/2013 DA COMISSÃO de 16 de janeiro de 2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal Texto relevante para efeitos do EEE A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

A UE na Europa e no mundo; Redes sociais. Query text. Sítio Web oficial da União Europeia. EU Login. Sítio Web oficial da União Europeia. Sobre a UE. A União Europeia, instituições e órgãos, países, símbolos, história, factos e números. Comissão Europeia. Tribunal de Justiça da União Europeia TJUE Banco Central. DA COMISSÃO de [ ] que estabelece regras específicas para a qualificação da tripulação de cabina envolvida em operações comerciais e que altera o Regulamento UE n.º / da Comissão que estabelece regras no domínio do pessoal da aviação civil nos termos do Regulamento CE n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho PT.

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO UE 2015/ 1998 DA COMISSÃO

Esse regulamento veio alterar o Regulamento CE n.º 952/2006 da Comissão, aditando-lhe um novo artigo 20.º-A, nos termos do qual os Estados-Membros comunicam aos produtores, até 31 de Janeiro de cada ano, o encargo de produção a pagar para a campanha de.

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